A partir de agosto 4-6, 2014, o presidente dos EUA, Barack Obama, sediará em Washington, DC, a primeira Cúpula de Líderes EUA-África. O presidente Obama tem falado frequentemente sobre a necessidade do estabelecimento de instituições fortes ao invés de indivíduos fortes e defendeu o trabalho e o papel da sociedade civil. Em consonância com isso, o Departamento de Estado dos EUA está convocando um evento que poderá vir a ser uma excelente oportunidade para representantes da sociedade civil oferecerem suas opiniões acerca da importância da proteção do espaço cívico para o estímulo do empreendedorismo social, da inovação cívica e do desenvolvimento. Embora esses esforços devam ser elogiados, eles infelizmente não vão longe o suficiente para garantir que os representantes da sociedade civil africana sejam considerados parceiros para os líderes participantes da cúpula. Para que a cúpula seja um verdadeiro sucesso, a sociedade civil deve ser incluída nas reuniões oficiais que ocorrerão em 6 de agosto, onde temas críticos serão discutidos entre os governo dos EUA e os líderes africanos.

A fim de defender a participação oficial da sociedade civil neste evento, representantes de uma gama de organizações africanas da sociedade civil se reuniram em junho em Washington, DC, para elaborar uma série de recomendações para os Estados Unidos, os chefes de Estado africanos e os representantes da sociedade civil com base em três áreas temáticas: o Estado de Direito, a Transparência e Corrupção, e a Discriminação contra Grupos Marginalizados.

A principal mensagem entregue aos políticos e organizadores da Cúpula foi que os representantes da sociedade civil africana merecem ser incluídos de forma oficial discussões governamentais bilaterais na cúpula no evento, e devem igualmente ter assentos como participantes nas mesas de discussões.

Com apenas algumas semanas até o início do evento, a sociedade civil internacional e africana está a enviar uma mensagem clara ao presidente Obama, bem como aos chefes de Estado africanos, que a sociedade civil, particularmente as organizações que trabalham lutando pelos direitos humanos e pela boa governança, devem ser incluídos nos processos oficiais de 6 de agosto de 2014.

 

A Cúpula & a Sociedade Civil

De acordo com o comunicado de imprensa da Casa Branca:

"O Presidente Obama sediará a Cúpula de Líderes EUA-África, em Washington, DC, na terça-feira, 5 de Agosto, e quarta-feira, 6 de agosto de 2014. Esta cúpula histórica, a primeira de seu tipo, irá trazer líderes de todo o continente Africano para a capital do país e procurará fortalecer os laços com uma das regiões mais dinâmicas e de maior crescimento do mundo. O tema da Cúpula será o investimento na próxima geração. Com base nos progressos feitos desde a viagem do Presidente Obama à África no verão passado, a Cúpula buscará desenvolver o foco no comércio e investimento no continente africano, e destacar o compromisso dos EUA para com a segurança, o desenvolvimento democrático, e a edificação das idéias de jovens da África."

No entanto, a sociedade civil não tem sua participação incluída discussões governamentais bilaterais na Cúpula. Em seu discurso na Assembléia Geral da ONU em 2013, o presidente Obama perguntou, "Quem somos nós para acreditarmos que os desafios de hoje não podem ser superados, quando já testemunhamos as mudanças que o espírito humano pode trazer? Quem nesta sala pode argumentar que o futuro pertence àqueles que procuram reprimir esse espírito, e não àqueles que procuram libertar-lo? " 

É a sociedade civil africana que está na vanguarda do enfrentamento à repressão e da luta pela libertação do povo do continente. A sociedade civil africana precisa ser incluída na Cúpula.

Em junho de 2014, representantes da sociedade civil da África se reuniram em Washington, DC, para elaborar uma série de recomendações ao governo dos EUA, aos chefes de Estado africanos e à sociedade civil africana como parte da construção de um verdadeiro progresso.

 

Petição

President Barack Obama
The White House
1600 Pennsylvania Avenue NW
Washington, DC 20500

Caro Sr. Presidente,

Nós respeitosamente pedimos ao governo dos Estados Unidos a garantia de que a sociedade civil africana terá a oportunidade de participar oficialmente da a Cúpula de Líderes EUA-África para destacar as importantes contribuições que a sociedade civil está a fazer no apoio ao desenvolvimento equitativo e inclusivo na África.

Acreditamos que a Cúpula de Líderes EUA-África, que ocorrerá de 4 a 6 de agosto de 2014 em Washington D.C., é uma oportunidade sem precedentes para cumprir com o compromisso de sua administração na promoção da boa governança e do respeito aos direitos humanos. Entendemos que a prioridade na cúpula será dada ao fortalecimento das relações comerciais e dos investimentos entre países, bem como a fortificação da segurança e de sistemas de inteligência na colaboração para combater ações extremistas violentas. Contudo, a cúpula oferecerá igualmente uma oportunidade para apoiar indivíduos que se sacrificam e trabalham no avanço dos direitos humanos por toda a África, algo tão importante quanto a estabilidade de relações comerciais entre países.

Muitas organizações africanas e internacionais tem expressado preocupação de que a cúpula irá negligenciar questões fundamentais sobre governança e direitos humanos, problemas que impedem africanos comuns de viverem suas vidas com dignidade. Ignorar tais questões muitas vezes pode levar à proliferação de grupos extremistas, ao aumento da instabilidade social e da corrupção, e ao subdesenvolvimento sistêmico. Um componente fundamental no combate a estes obstáculos e no alcance de um amplo desenvolvimento humano é a garantia da participação significativa e envolvimento em discussões de todos os atores interessados, incluindo funcionários do governo e da sociedade civil.

Para que líderes dos Estados Unidos e dos países da África possam sustentar e expandir um desenvolvimento inclusivo, bem como promover a paz e a segurança no continente africano, a sociedade civil deve desempenhar um papel significativo em reuniões políticas. Nós respeitosamente pedimos a você a garantia de que a sociedade civil africana terá a oportunidade de participar oficialmente nos processos da cúpula, e assim poderão utilizar esta oportunidade para destacar as importantes contribuições que a sociedade civil está fazendo na África. Ao concordar com isso, você irá enviar uma mensagem forte e inequívoca para o mundo de que os Estados Unidos consideram essas vozes independentes parceiras vitais no desenvolvimento. Acreditamos firmemente que os representantes da sociedade civil e defensores dos direitos humanos são as componentes essenciais no futuro da África e, portanto, devem ser tratados como tal durante a cúpula.

 

  Agradecemos a sua cuidadosa consideração sobre nossas preocupações e nosso pedido de participação oficial da sociedade civil na Cúpula de Líderes EUA-África. Desejamos-lhe sorte no que esperamos ser a primeira de muitas reuniões produtivas entre os Estados Unidos e os chefes de Estados africanos.

O que mais você pode fazer:

1. Promova a petição usando #WeAreAfrica no twitter.
2. Entre em contato com outras organizações da sociedade civil em seu país/região e peça-lhes para se unirem a campanha.
3. Promova a campanha no Facebook e em outras mídia sociais.
4. Entre em contato com a comunidade internacional para que assinem a declaração de solidariedade.
5. Apresente uma declaração em vídeo para ser utilizado em nossa lista de reprodução do YouTube – entre em contato com campaigns@frontlinedefenders.org para mais instruções.
6. Deixe esta comunidade saber sobre outras ações que você está tomando, enviando uma mensagem para: campaigns@frontlinedefenders.org campaigns@frontlinedefenders.org
7. Se a sua organização está apoiando esta petição, por favor contate campaigns@frontlinedefenders.org para que possamos ajudar a promover seu apoio na campanha.

 

Jeggan Grey-Johnson

Hussein Khalid

Frank Mugisha

Nomboniso Nangu Maqubela